Senado avalia projeto que proíbe carro a gasolina ou diesel no Brasil

Projeto de lei em tramitação em comissão que tirar veículos que usem esses combustíveis de circulação em 2040

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado está avaliando um projeto de lei que pode proibir a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030 e a circulação a partir de 2040.

O polêmico projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) determina que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão liberados. Automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis.

De acordo com o senador, a ideia partiu de outros países, principalmente europeus, que têm projetos semelhantes, embora ainda sem um consenso de como isso seria feito e já haja movimentos para estender os prazos de extinção de veículos a gasolina ou diesel com o desenvolvimento de combustíveis sintéticos e não mais dependentes do petróleo.

De qualquer forma, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta, concorda com o projeto e destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.

“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, escreveu o relator.

A decisão da CMA é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados e depois vai para sanção ou veto presidencial.