Motoristas de app são proibidos de cobrar taxa por ar ligado no carro

Resolução válida no Rio de Janeiro obriga que motorista circule com o ar-condicionado ligado a não ser que passageiro peça para desligar

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro proibiu nesta segunda-feira (8) a cobrança extra para o uso do ar-condicionado em carros de aplicativos, como Uber e 99. A resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi assinada pelo secretário de estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca.

“Fica vedada, por ser prática abusiva, a cobrança de valor adicional pela utilização de ar-condicionado automotivo sem a expressa previsão contratual”, diz o documento, que cita as condições climáticas do estado, agravadas pelas recentes ondas de calor.

A partir de agora, todos os aplicativos devem ser claros no momento da contratação sobre o uso ou não do ar-condicionado. Enquanto as plataformas não se adequam, o uso do ar-condicionado passa a ser obrigatório no estado do Rio e só pode ser desligado se for um pedido do passageiro.

A resolução ainda diz que, caso o carro esteja com o equipamento quebrado, deve ser retirado de circulação até que esteja com o ar-condicionado em pleno funcionamento.

O descumprimento da resolução implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Recentemente aumentou o caso de reclamações de usuários de aplicativos de transporte nas redes sociais quanto a cobrança adicional que motoristas estão praticando para ligar o ar-condicionado. Os valores variam de R$ 1,00 a R$ 5,00.

Na maioria dos casos, a cobrança é indireta com uma plaquinha virada para o banco traseiro indicando o valor e o número do pix para ser transferido.

Em setembro do ano passado, a Uber, uma das principais empresas do ramo, emitiu uma nota afirmando que o uso do ar-condicionado deve ser combinado entre motorista e passageiro, e que não há obrigatoriedade do uso do sistema. Entretanto, reforçou que cobranças efetuadas fora da plataforma violam o código da empresa.

A 99, principal concorrente, foi na mesma linha. “A utilização ou não do ar-condicionado deve ser combinada entre motorista parceiro e passageiro para que a viagem ocorra de forma confortável para ambos”, disse a nota da empresa.

Ar-condicionado gasta mais?

A Autoesporte fez um teste no ano passado para entender o comportamento do veículo com o ar ligado ou com o ar desligado, e desligado mas com janelas abertas. Para isso, foi usado um Chevrolet Onix Plus, que é um dos carros mais econômicos vendidos no Brasil atualmente.

Durante os testes, o sedã compacto fez três voltas idênticas em pista, sem intervenções, adotando a velocidade constante de 100 km/h. Na primeira delas, o modelo rodou com vidros fechados e ar-condicionado desligado. O resultado foi um consumo de 18,6 km/l.

A segunda volta foi com a janela aberta, mantendo o ar desligado, e o consumo piorou. O Onix Plus rodou 18 km/l, sendo 0,6 km/l mais beberrão e dando um gasto de R$ 0,76. Já com o ar-condicionado ligado, o consumo foi de 17,4 km/l.

Nesse caso, a comparação deve ser feita entre o veículo rodando com janela aberta e com ar-condicionado. Considerando um trajeto de 100 km, o motorista poupa R$ 1,51 trocando o sistema de refrigeração por cabelos ao vento.

Fonte: Autoesporte