Proposta inclui carros flex no benefício fiscal para as fábricas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária, que agora volta para a Câmara dos Deputados, de onde o projeto original veio. Um dos assuntos que gerou mais polêmica foi incluir motores a combustão em incentivos fiscais para as empresas com fábricas no Norte, Nordeste e no Centro-Oeste. Isso gerou repúdio de algumas fabricantes e revolta da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE)

Volkswagen, General Motors, Toyota e GWM criticaram em carta aberta a adição dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da reforma. Originalmente, este artigo previa incentivos fiscais apenas parar veículos eletrificados, incluindo os híbridos, e excluía esses benefícios para os motores a combustão.

A emenda proposta agora mantém estímulos regionais também para os veículos a combustão até dezembro de 2032, que a princípio iria até 2025 para as regiões Norte, Nordeste e no Centro-Oeste. A proposta original era renovar o incentivo para essas regiões até 2032, mas só para eletrificados. Agora inclui veículos flex, além de eletrificados.

Vale lembrar que o incentivo para a produção de veículos nessas regiões é resultado de uma lei de 1997, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de regiões em que a infraestrutura não é são adequada como no Sudeste, por exemplo.

De todo modo, a medida beneficia, e muito, a Stellantis, que tem fábrica em Goiana (PE), HPE, representante da Mitsubishi, que produz em Catalão (GO) e a Caoa, que construiu uma unidade fabril em Anápolis (GO). A BYD, que acaba de comprar a fábrica da Ford em Camaçari (BA), também deve ser beneficiada.

Veja abaixo os modelos produzidos nessas fábricas:

Stellantis

• Ram Rampage
• Jeep Commander
• Jeep Compass
• Jeep Renegade
• Fiat Toro

Caoa

• Hyundai Tucson
• Caoa Chery Tiggo 5X
• Caoa Chery Tiggo 7
• Caoa Chery Tiggo 8

HPE

• Mitsubishi L200
• Mitsubishi Eclipse Cross

Isso também significa que qualquer veículo com motor flex fabricado nas regiões Sul e no Sudeste não terão os mesmos benefícios.

Os elétricos serão prejudicados?

Além da revolta das fabricantes, a ABVE também viu o cenário com pessimismo, já que as fabricantes terão mais tempo para investir em motores flex.

Confira o trecho abaixo retirado do texto-base da reforma tributária.

“Também acolhemos a emenda no 766, do Senador Fabiano Contarato e a de nº 767, do Senador Carlos Viana. Elas alteram o art. 19 do Substitutivo, para permitir que os benefícios fiscais ao setor automotivo sejam estendidos a projetos relacionados à produção de veículos movidos a álcool, isoladamente ou em conjunto com gasolina (flex), nos termos de lei complementar. Esses benefícios somente serão concedidos para pessoas jurídicas já habilitadas no âmbito das Leis nos 9.440, de 1997, e 9.826, de 1999, e serão condicionados, em qualquer caso, a compromissos de investimento e volume de produção mínimo, nos termos do ato concessório do benefício. Com essas alterações, estendemos o escopo dos benefícios à indústria automobilística de forma a viabilizar a expansão dessa importante atividade, impulsionando a economia nas regiões mais carentes do País”.

Muitos a consideram um retrocesso, uma vez que os benefícios tributários para os elétricos e híbridos são os mesmos de motores de combustão interna.