Escolha do local de registro do veículo influencia nos impostos, mas deve seguir regras rígidas
Você já deve ter reparado uma coisa estranha nos carros que circulam em grandes cidades há alguns anos: boa parte deles tem placas de Belo Horizonte ou de outra cidade do de Minas Gerais.
O que explica esse fenômeno?
Com o aumento de carros por aplicativo, o número de veículos com placas de outros estados ficou mais comum. Menores impostos e revisões mais baratas são um atrativo na maior parte das vezes, mas as placas de Minas Gerais são mais comuns em carros alugados.
A escolha, porém, não é exclusiva das locadoras e se estende a empresas que fazem compra e gestão de frotas corporativas e grandes empresas com filiais em diversos estados do País.
Segundo Paulo Miguel, presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), esse fenômeno acontece por dois fatores. Em primeiro lugar, as grandes locadoras de automóveis se encontram em Minas Gerais, o que já facilitaria o emplacamento na região. “Existem três grandes locadoras em Belo Horizonte, que já representam 50% do mercado”, comenta.
Entre 2017 e 2018, houve uma expansão do setor de locação de carros devido à grande demanda do setor de viagens por aplicativo. Em 2019, este setor representava 20% da frota total das locadoras.
“O Detran de Minas Gerais é mais eficiente que os outros do Brasil. O Estado de Minas, sabendo que tem grandes serviços de locação, cuidou disso”, afirma Paulo Miguel.
Uma portaria do Detran-MG (Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais) permite uma maior facilidade e menos burocracia para o emplacamento de carros zero quilômetro para locadoras de veículos, chamado Registro Automático de Veículos (SRAV).
Isso facilita e torna o processo de emplacamento mais simples. O cadastro do veículo pode ser feito totalmente pela internet, no site do Detran de Minas, e o prazo máximo é de 15 dias a partir da emissão da nota fiscal, mas, em geral, o carro é emplacado antes desse período.
Paulo ainda diz que as taxas não são um fator de peso no emplacamento para esta situação. “São quase as mesmas [taxas] em todo o Brasil. O IPVA tá em quase 1% pra todas as locadoras e 0,5% no Rio de Janeiro, por exemplo”. Assim, a maioria das placas deveria ser do Rio e não de Minas, segundo essa lógica.
Vale destacar que não é proibido circular com um carro de outro estado ou cidade. Para licenciar o veículo, porém, é preciso comprovar que o dono do automóvel tenha uma propriedade no local de registro. Essa medida visa fraudes, como licenciar o veículo em outra localidade para pagar menos IPVA.
Fonte: Auto Esporte
