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Nova lei obriga autoescolas do Brasil a renovarem suas frotas

Presidente Lula sanciona lei que estabelece novas regras para idade de veículos utilizados em aulas de direção

Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova legislação que impõe novas regras para as frotas de veículos utilizadas pelas autoescolas. Com o intuito de modernizar o setor de ensino de direção no país, a Lei 14.921/202 estabelece um limite máximo de idade para os carros usados em aulas práticas para aumentar a segurança dos alunos e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. 

O que muda nas autoescolas com nova lei?

A nova lei estabelece que veículos da categoria A, como motocicletas e triciclos, não podem ter mais de 8 anos de uso, enquanto na categoria B, que abrange automóveis de até oito lugares, o limite é de 12 anos. Para as categorias C, D e E, que incluem veículos de transporte de carga e de passageiros, a idade máxima é de 20 anos. Tais mudanças forçam as autoescolas a renovarem suas frotas, o que, segundo especialistas, pode aumentar a segurança dos alunos e, de quebra, ainda dar um impulso à indústria automobilística.

Veículos mais novos tendem a possuir tecnologias avançadas de segurança, como freios ABS, airbags e sistemas de controle de estabilidade, que podem prevenir acidentes e proteger os alunos durante as aulas em autoescola. Automóveis mais modernos também oferecem uma melhor qualidade de ensino para aqueles que ainda estão aprendendo a dirigir, com recursos como direção elétrica, câmbio automático e centrais multimídia, que simulam com mais precisão as condições reais do trânsito atual.

Fiat Uno de autoescola em rua com cones e examinador ao lado
Lei visa modernizar a frota do setor para promover maior segurança e conforto aos alunos e instrutoresFoto: Autoescolas criticam resolução do Contran que aumenta número de aulas práticas

Veículos mais novos são mais confortáveis e ergonômicos, o que facilita o aprendizado e torna as aulas em autoescola mais agradáveis tanto para os alunos quanto para os instrutores. Além disso, a redução nos custos de manutenção é outro ponto positivo, já que carros mais recentes tendem a apresentar menos problemas mecânicos.

Fake news sobre fim das autoescolas viraliza

Apesar das claras vantagens da nova legislação, um vídeo que circulou nas redes sociais, especialmente no TikTok, gerou confusão ao sugerir que a nova lei poderia acabar com as autoescolas no Brasil. O conteúdo do vídeo distorce a proposta da Lei 14.921/2024, que em nenhum momento propõe o encerramento das operações das autoescolas. O vídeo também fazia referência a um Projeto de Lei arquivado, que sugeria mudanças nos métodos de ensino, mas que não eliminaria a necessidade de autoescolas para a formação de condutores.

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